10 de outubro: Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher

A data é reconhecida desde 1980, quando inúmeras mulheres brasileiras se uniram em um movimento nacional contra o crescente índice de crimes em todo o país

Rosana, Gabryella, Thamires, Araceli. Mulheres e meninas, com suas particularidades, inquietações pessoais, complexidades e desejos. Mulheres que tentaram sobreviver no Espírito Santo, o estado que mais mata mulheres no Brasil, mas foram assassinadas. É pensando em casos como o de Gabryella, estuprada e assassinada a facadas no início deste ano, que muitas mulheres têm se organizado para lutar pelo fim dessa violência. Aqui no Espírito Santo, alguns grupos buscam, por meio de suas ações, estimular o debate e a reflexão a respeito do direito da mulher. Dois deles são os coletivos Femenina e o Maria Quitéria.

“Na sociedade que herdamos e que nela sobrevivemos, a igualdade de direitos entre os gêneros na prática ainda está longe de ser uma realidade. O jeito é eleger datas para nos organizarmos, nos mobilizarmos, nos apoiarmos e discutirmos sobre as questões que nos incomodam”, afirma o coletivo Maria Quitéria, formado por Luara Monteiro, Nayara Girelli, Thila Paixão e Thai Angelo. O dia 10 de outubro é considerado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher desde 1980, quando inúmeras mulheres brasileiras se uniram em um movimento nacional contra o índice crescente de crimes em todo o país.

“Datas como esta são importantes, pois propiciam diversos setores como governamentais, sociedade civil, iniciativa privada, mídia a abordarem o tema do enfrentamento a violência contra a mulher, infelizmente ainda tão presente na vida de muitas famílias brasileiras”, afirma Ana Lucia Rezende, uma das integrantes do coletivo Femenina. “No entanto, devemos ter ciência de que a data é um dia para refletirmos sobre as ações e lutas que devem ser diárias”, complementa o grupo Maria Quitéria.
  
A luta nas ruas
Ana Lucia foi uma das organizadoras da Marcha das Vadias 2014, que aconteceu em agosto, levantando questões relacionadas ao direito ao corpo, a direitos sexuais e reprodutivos, a identidade de gênero, entre outras. A Marcha é um movimento mundial que teve origem no Canadá, em 2011, e leva esse nome em menção aos diversos abusos sexuais sofridos por mulheres na Universidade de Toronto. Na ocasião, um policial sugeriu que as mulheres evitassem usar roupas de “vadias” para que não fossem vítimas. A iniciativa acabou se espalhando pelo mundo e, também, por diversos estados brasileiros, como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

“A Marcha das Vadias em sua essência e concepção foi uma resposta direta de uma mulher jovem a naturalização do estupro e culpabilização da vítima, que se tornou espaço de expressão e reivindicação de vários direitos femininos negligenciados. Neste ano, tivemos como pano de fundo a ação ‘Prazer, eu sou o seu Espírito Santo’ e trouxemos para a campanha histórias de mulheres assassinadas no estado. A Marcha se propõe a ser mais uma forma de contribuir com a luta feminista e pelo fim da violência contra as mulheres”, explica Ana Lucia.

O ‘Prazer, eu sou seu Espírito Santo’ é um projeto que busca abordar o tema da violência contra a mulher, por meio de intervenções urbanas e outras linguagens. Manifestações como a Marcha das Vadias são uma das formas encontradas pelas mulheres de não se calarem diante dos abusos sofridos. “Acreditamos que a única maneira para construirmos uma sociedade igualitária e mais justa é a partir do enfrentamento, encarar o problema de frente e discutir. Somente assim ressignificaremos que as invasões à sexualidade da mulher, cometidas no dia a dia, deixem de ser consideradas ‘normal’”, afirma o coletivo Maria Quitéria.

Pelo fim da violência contra a mulher
Em 2013, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou os resultados do estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”. O tipo de crime estudado faz referência às mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres. No estudo, o Espírito Santo, mais uma vez, ocupa o primeiro lugar em taxa de homicídios, seguido pelo estado da Bahia.

Ana Lucia Rezende acredita que esse quadro pode começar a mudar quando houver maior investimento em políticas públicas para mulheres e de enfrentamento à violência de gênero. Além disso, ela sugere: “iniciativas na educação, como a inclusão da temática ‘gênero e diversidade’ do ensino básico ao superior, criação de mais cursos de qualificação e garantia de vagas de emprego para garantir autonomia econômica das mulheres, fortalecimento da rede de atendimento as mulheres vítimas de violência e agilidade e rigor na aplicabilidade da Lei Maria da Penha”.

Um dos marcos da luta contra a violência à mulher no Brasil é a criação da Lei Federal 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosas as punições em caso de agressões contra a mulher em ambiente familiar ou doméstico. Para o coletivo Maria Quitéria, a lei é uma grande conquista, porém ainda é falha e não é suficiente para resolver todas as questões necessárias.

“Principalmente, porque ela dá a assistência somente para a mulher que possui um relacionamento estável. Resumindo, àquela mulher que possui a sexualidade presa no formato da família nuclear. Quanto à mulher considerada ruim, no caso a que não se enquadra nesse formato (pelas atividades sexuais fora ao padrão nuclear), ela, além de ser encaixada na justiça normal, é a única vítima que passa pela culpabilização. [...] Esse quadro só irá mudar de fato, quando devolvermos a sexualidade para a mulher e a deixarmos ser dona do próprio corpo e ensinarmos que ninguém tem o direito de invadi-lo”, expõe o coletivo Maria Quitéria.

Entre as políticas de combate ao feminicídio no Brasil, está a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, criada em 2005. As mulheres que desejam denunciar algum abuso sofrido ou presenciado podem e devem entrar em contato com essa Central de Atendimento. A ligação é gratuita e pode ser feita por qualquer telefone - móvel ou fixo, particular ou público. A ferramenta funciona 24 horas por dia, até mesmo nos feriados.

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